Manifestação pública pelas condições das Escolas do Agrupamento

04-03-2026

A APEEBS vem, por este meio, manifestar publicamente a sua indignação com a falta de respostas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira relativamente aos graves problemas existentes nas Escolas do nosso agrupamento.

Estas preocupações foram novamente levadas à reunião de Câmara pela vereadora Rita Antunes, da Coligação Nova Geração, à semelhança do que tem vindo a acontecer em reuniões anteriores, onde estas mesmas situações já tinham sido expostas pela vereadora Cláudia Martins, da CDU. No entanto, apesar da exposição clara dos problemas, e de ter sido mencionado que esta questão em específico já se tinha colocada em reunião de Câmara em novembro do ano anterior, não foi apresentada qualquer resposta ou compromisso de resolução por parte do Presidente da Câmara Municipal.

Na Escola Básica da Arcena, mantém-se por resolver a situação do quadro elétrico, uma questão sensível do ponto de vista da segurança, que se arrasta há demasiado tempo! A esta situação juntam-se infiltrações no edifício, que obrigam à colocação de baldes nas escadas, no refeitório e noutras zonas de circulação, criando riscos evidentes de queda, sobretudo num espaço frequentado diariamente por crianças pequenas.

Relativamente à Escola Básica do Bom Sucesso, continuam em aberto vários pedidos de intervenção relacionados com infiltrações e falta de condições adequadas, assim como a situação preocupante do ginásio, que não reúne as condições necessárias para a prática segura de atividade física, com baldes no meio dos corredores.

Sabemos ainda, que atualmente é preocupante o estado dos recreios do 1.º ciclo do Bom Sucesso, que apresentam buracos profundos e desníveis no pavimento, representando um perigo diário para as crianças. Este risco é agravado pela falta de auxiliares de ação educativa, sendo do nosso conhecimento que já foi formalmente solicitado o reforço destes recursos humanos, tendo a Câmara Municipal recusado a contratação de mais auxiliares. A insuficiência de recursos humanos a acompanhar as crianças em espaços exteriores torna estas condições ainda mais perigosas e inaceitáveis.

As casas de banho encontram-se maioritariamente sem condições de utilização, existindo lavatórios com torneiras encerradas nas válvulas de segurança devido a perda constante de água.

Enquanto Associação de Pais, temos vindo a desenvolver esforços contínuos junto da Câmara Municipal, através de contatos, pedidos formais e sinalização destas situações, sempre com o objetivo de garantir que fosse medidas fossem tomadas para assegurar as condições de segurança, higiene e dignidade para as crianças e profissionais das escolas merecem.

Reconhecemos que, ao longo do tempo, foram realizadas algumas intervenções pontuais por parte da autarquia, no entanto, essas ações revelaram-se manifestamente insuficientes, sem continuidade nem manutenção adequada, não resolvendo de forma estrutural os problemas identificados, que persistem até à data. Temos conhecimento que a Direção da escola também tem feito constantemente este trabalho de sinalização e de pedido de intervenção e continuam sem resposta.

A ausência de uma posição por parte do executivo municipal perante problemas que afetam diretamente a comunidade educativa é inaceitável. As escolas devem ser espaços seguros, funcionais e adequados ao desenvolvimento das crianças, e não locais onde persistem riscos evitáveis e condições indignas.

A Associação de Pais continuará a exigir respostas, transparência e um plano de intervenção claro, com prazos definidos, para a resolução urgente destes problemas. Não podemos aceitar que a falta de ação continue a comprometer o direito das crianças a uma educação em condições adequadas.

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